Por Cristiane Cavalcante
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Serra Talhada participou do II Encontro da Escola Nacional de Socioeducação – ENS, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, em Brasília. O convite da SDS/PR surgiu devido ao reconhecimento da experiência exitosa da gestão do município no desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto do Programa Liberdade Assistida (LA), coordenado pela SDSIR.
Foram debatidos no evento a segurança e a gestão no sistema socioeducativo, a estrutura arquitetônica das unidades de internação dos adolescentes em conflito com a lei e o atendimento em meio aberto, com o objetivo de auxiliar na definição de normas de referência para a socioeducação no país. Os participantes do encontro puderam estabelecer as diretrizes da política de segurança dos locais de internação compatível com os princípios de direitos humanos e os parâmetros arquitetônicos para a construção das unidades.
Também foram analisados o atendimento socioeducativo em meio aberto executado em três cidades (Jaboatão dos Guararapes/PE, Serra Talhada/PE e São Bernardo do Campo/SP) e no Distrito Federal. O modelo de gestão implementado nessas localidades pode servir de referência para os demais municípios brasileiros.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Serra Talhada, Josenildo Barboza, “todo esse reconhecimento é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido em Serra Talhada desde 2009, quando foram constatados números elevados de crianças e adolescente que cometiam atos infracionais, além de altos índices de internações dos mesmos”, afirmou.
“Fomos provocados pelo Estado de Pernambuco e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, pois nossos índices se destacavam no sertão e éramos uma referência negativa. Determinamos que algo precisava ser feito para mudar o quadro existente e apresentamos o projeto para implantação de um núcleo de medidas socioeducativas, e desde então tivemos muitos avanços. A ideia é fazer um grande esforço em 2016 para que a gente consiga mudar o rumo desses adolescentes e garantir melhores perspectivas para os jovens, além de proporcionar melhorias no atendimento e execução das medidas socioeducativas em meio aberto do Programa Liberdade Assistida (LA)”, disse o secretário Josenildo Barboza.
Os debates do II Encontro da Escola Nacional de Socioeducação contaram com a participação de técnicos e de gestores estaduais do sistema socioeducativo, além de representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e do Escritório das Nações Unidas para Serviços e Projetos (Unops).
