O Conselho de Desenvolvimento e Assistência Social do Município, reconheceu as atividades filantrópicas de diversas entidades locais através das resoluções nº 09 e nº 10, publicadas abaixo.
RESOLUÇÕES:
Resolução Nº 009/2013
Ementa: Aprovar a inscrição da Associação Francisca Godoy dos Moradores da Borborema (Casa da Cidadania), e reconhecer a adequação aos parâmetros Nacionais da inscrição da Obra Social da Penha – OSOPE no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O COnselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, conforme a Lei nº Lei Municipal 890/96 de julho de 1996, após análise detalhada da documentação das referidas entidades.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a inscrição sob n°026/2013 da Associação Francisca Godoy dos Moradores da Borborema (Casa da Cidadania), portadora do CNPJ n° 11.067.867/0001-80, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 2º Reconhecer a atualização da inscrição sob n°031/2013 da Obra Social da Penha – OSOPE, portadora do CNPJ n° 01.840.251/0001-47, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, devidamente adequada aos parâmetros definidos na resolução n°16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Art. 3º A presente resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Serra Talhada, 09 de julho de 2013.
Virgílio Pereira Junior
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Resolução Nº 010/2013
Ementa: Aprovar as inscrições das Entidades: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE, Abrigo Ana Ribeiro e Grupo de Terceira Idade (Folhas Outonais), e reconhecer a adequação aos parâmetros Nacionais da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O COnselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, conforme a Lei nº Lei Municipal 890/96 de julho de 1996, após análise detalhada da documentação das referidas entidades.
Resolve:
Art. 1º Aprovar as inscrições das Entidades: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE, sob n°029/2013, portadora do CNPJ n°10.998.292/0001-57, Abrigo Ana Ribeiro sob n°027/2013, portadora do CNPJ n°11.269.230/0001-77, e Grupo da Terceira Idade – (Folhas Outonais) sob n°028/2013, portadora do CNPJ n°13.192.175/001-90, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 2º Reconhecer que a inscrição sob n°030/2013 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, portadora do CNPJ n°01.986.023/0001-80, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, devidamente adequada aos parâmetros definidos na resolução n°16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Art. 3º A presente resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Serra Talhada, 07 de agosto de 2013
Virgílio Pereira Junior
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS