(Texto: Rochany Rocha)
O município de Serra Talhada, na perspectiva de assegurar os direitos garantidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Plano Nacional Pela Primeira Infância e demais documentos e legislações que tratam da promoção dos direitos às crianças de até seis anos, em parceria com o Programa Criança com todos os seus Direitos, e o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), elaborou o Plano Decenal Municipal Pela Primeira Infância.
O Plano tem período de vigência de Dezembro – 2014 à Novembro – 2024, e busca garantir a diminuição da mortalidade infantil e melhoria na qualidade do crescimento e desenvolvimento das crianças de Serra Talhada.
Lançado no encerramento da IV Semana do Bebê, o Plano é uma estratégia inteligente para obtenção de sucesso social, cultural e econômico superior a qualquer outro investimento. De acordo com José Ricardo, representante do Cendhec, “para as crianças nessa faixa etária, mais importante de que preparar o futuro é atuar no presente. Elas precisam viver o agora e da forma mais justa, plena e feliz”.
Segundo o Prefeito Luciano Duque, esse plano tem uma importância fundamental por ser um instrumento construído a várias mãos e mentes, envolvendo sujeitos do Governo e da Sociedade Civil, crianças e adolescentes, que atuaram com a expectativa de garantir a ampliação e o cumprimento das políticas públicas voltadas para demanda municipal de crianças de zero (0) a seis (6) anos de idade.
“Todos esses sujeitos tiveram como foco a execução de ações que proporcionem o gozo pleno de seus direitos no tocante à educação, a cultura, a saúde, ao desenvolvimento social e ao meio ambiente, entre outras políticas públicas direcionadas ao público infantil, e nesse sentido, propondo e estabelecendo objetivos, metas e ações que devem atender as necessidades apresentadas para esse segmento no nosso município”, completa Luciano.
O Plano discute vários Eixos Estratégicos, como: A Criança Com Saúde; A Criança E A Educação Infantil; A Criança e A Assistência Social e; A Criança O Meio Ambiente e A Agricultura Familiar.
Confira na íntegra o que contempla o Plano Municipal aqui!
