Repetindo o êxito de 2015, Serra Talhada alcançou nota dez em transparência pública segundo a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF). Em Pernambuco, além de Serra Talhada apenas Recife e São Vicente Férrer obtiveram nota máxima no ranking.
A metodologia da Escala Brasil Transparente avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados, Distrito Federal e 2.328 municípios brasileiros. “Mais uma vez alcançamos nota dez e estamos no topo estadual e nacional em termos de transparência pública, fruto de uma gestão limpa e transparente, que não tem nada a esconder dos mecanismos de avaliação como a EBT e nem do povo. Resultado mostra que estamos no caminho certo e que a gestão pública se faz com clareza”, comemorou o prefeito Luciano Duque.
EBT
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.