O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as prefeituras de Serra Talhada e outras cidades da região assinaram na tarde desta quinta-feira (22) o “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”. Esta mobilização proposta pelo MPPE já conta com mais de 39 municípios em todo o Estado de Pernambuco e propõe que todas as autoridades dêem as mãos na busca pela diminuição da violência. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).
Durante a solenidade foram apresentadas sugestões que deverão contribuir para a diminuição da violência, uma dura realidade apresentada em nosso cotidiano. Uma das sugestões foi o cadastramento de bares e restaurantes, legalizando estes estabelecimentos apontados como principais focos de desentendimentos e ocorrências de natureza violenta. Também foi falado sobre a lei estadual Nº 10.454/1990 que tem como meta retirar imediatamente todos os ambulantes existentes no perímetro de segurança escolar, que devem respeitar o mínimo de 100 metros distantes de instituições de ensino quer sejam públicas ou privadas.
Durante a apresentação das propostas, feira pelo Dr. Paulo Augusto, promotor de justiça e coordenador do projeto, mostrou-se a fragilidade dos conselhos tutelares, em sua maioria totalmente desprovidos de equipamentos que possam contribuir para um serviço de qualidade, como também criação e adequação das guardas municipais e o devido treinamento das autoridades policiais, a fim de distinguirem usuários de drogas de traficantes.
Para o Ministério Público, ações do município no sentido de equipar e regulamentar através de leis o ordenamento comercial, colaboram sensivelmente com o combate a violência e lembrou a todos os prefeitos presentes que existem incentivos financeiros para os municípios que elaborarem projetos de sucesso no combate à violência, com o chamado ICMS DA PAZ.
Ao usar a palavra o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que “vamos construir junto com todos os órgãos, uma cidade mais pacífica, pois é interesse do nosso governo e é do interesse também da sociedade serra-talhadense de modo geral”. Duque reconheceu que algumas medidas são impopulares mais afirmou categoricamente que “não temos nenhum receio de tomar as decisões que visem o bem comum da sociedade” e que “as grandes transformações muitas vezes passam pela quebra de paradigmas” e finalizou comprometendo-se em junto ao MPPE construir uma cidade cada dia melhor.
Com um discurso envolvente o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Agnaldo Fenelon, foi ovacionado pela platéia quando afirmou que “a sociedade espera que as autoridades dialoguem” e que “enquanto o crime é organizado, as autoridades muitas vezes sequer tem o telefone umas das outras”. Dr Agnaldo foi aplaudido quando ao dizer: “Não aceito que nenhum cidadão tenha medo de promotor, juiz ou policial, nós temos que mudar esta postura, nós estamos aqui para servir. A autoridade tem que sentir o que é que a sociedade quer, a gente tem força, só precisamos acreditar mais”, mais adiante Dr. Fenelon chamou a responsabilidade de cada cidadão “somos todos responsáveis, e todos devemos colaborar”, disse referindo-se a omissão de parte da sociedade, o que segundo ele serve apenas para encobrir e fortalecer a prática da violência.
Ao final do eventos prefeitos e representantes de prefeitos de: Serra Talhada, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Custódia, Mirandiba e Calumbi assinaram o Pacto dos Municípios pela Segurança, que garante entre tantos artigos a criação de um Conselho de Segurança em cada um e a certificação dos mesmos a cada meta atingida. As metas serão atribuídas pelo MPPE., em seguida o Governo de Serra Talhada ofereceu um coffee break aos presentes.