Concede a Filarmônica Vilabelense o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências
Altera a Lei n° 1.846, de 03 de agosto de 2021
Modifica a Lei Municipal n° 1.222, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus COVID-19
Dispõe sobre alteração da lei nº 1.478/2015 que reestrutura o Conselho Municipal da Mulher – CMDM e dá outras providências
Cria o Programa Municipal de Doação de Mudas – Programa Semear, e dá outras providências
Altera a Lei n° 1.385, de 20 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências
Decreta luto oficial.
