Autoriza proceder com desconto em folha de pagamento quando ocorrer erro administrativo no pagamento, e dá outras providencias
Altera a jornada de trabalho da Guarda Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2022, e dá outras providências
Altera o Decreto nº 3.374, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Altera o Decreto nº 3.369, de 3 de janeiro de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Serra Talhada, e dá outras providências
Denomina de Rua João Freire de Siqueira, localizada em Varzinha, 8º Distrito, em Serra Talhada/PE
Denomina de Rua José Célio de Farias, localizada no Bairro José Tomé de Souza (CAGEP), em Serra Talhada/PE
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Altera o Decreto nº 3.369, de 03 de janeiro de 2022, para fixar o dia 14 de abril do ano em curso como pontos facultativos e dá outras providências
