DECRETO Nº 3.469, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do […]
LEI Nº 1.949, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Modifica a Lei n° 1.742, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: Modifica-se os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 035/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 384, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Renomenclatura a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, cria a Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: […]
Modifica o decreto nº 3.436 de 1º de setembro de 2022 e dá outras providencias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, XIII e XIV c/c art. 65, XXV, “a”, da Lei Orgânica do Município, e Considerando que a Lei nº […]
Regulamenta a atualização do valor da Unidade Financeira Municipal (UFM), atualiza os valores da planta genérica de valores – PGV para fins de lançamento de IPTU e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando das atribuições que lhes confere o direito, em especial, os termos contidos no artigo […]
Fixa os descontos para pagamento do IPTU 2023 em cota única e datas para pagamento parcelado sem descontos ou abatimentos, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando das atribuições que lhes confere o direito, em especial, os termos contidos no artigo 65, XI da Lei Orgânica Municipal, […]
Denomina de Travessa Raimundo Targino de Souza (antiga Travessa Joaquim de Souza Melo) localizada no Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Denomina de Travessa Raimundo Targino de Souza […]
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei institui a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento […]
