Prefeitura de Serra Talhada

DECRETO Nº 2.066, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Serra Talhada para o exercício de 2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, XXIX, da Lei Orgânica do Município, incluído pela Emenda nº 5, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 23, da Lei Complementar n° 188, de 2 de maio de 2013,

DECRETA

Art. 1º Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos municipais serão os seguintes:

I – 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 27 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
III – 28 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
IV – 1º de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);
V – 13 de abril (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo);
VI – 14 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII – 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
VIII – 1º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX – 6 de maio (sábado) – Dia da Emancipação Política do Município (feriado municipal);
X – 15 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
XI – 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
XII – 8 de setembro (sexta-feira) – Padroeira do Município (feriado municipal);
XIII – 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional),
XIV – 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XV – 2 de novembro (quinta-feira) – Finados (feriado nacional);
XVI – 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
XVII – 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal (feriado nacional).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito

Serra Talhada/PE, 1º de fevereiro de 2017.

LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA
– Prefeito –